O que é a rádio comunitária?

A rádio comunitária é uma estação que atua como um verdadeiro canal de comunicação voltado especialmente para uma comunidade. O objetivo é dar voz aos moradores de uma determinada região. Nesse sentido, somente associações e fundações comunitárias que não tenham fins lucrativos podem utilizar esse meio para se comunicar.

A programação é pluralista e responsável por divulgar pensamentos e eventos, valorizar as manifestações culturais, disseminar costumes e tradições e outros assuntos do tipo. A cobertura costuma ser restrita a um raio de 1 km contado a partir da localização da antena transmissora. Essa categoria de emissora de rádio está vinculada globalmente à Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) e à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

De qualquer forma, o Governo Federal veda expressamente a veiculação da programação de outra emissora simultaneamente. Isso significa que as rádios comunitárias não estão autorizadas a patrocínio comercial de forma direta — é liberada apenas uma espécie de ‘‘apoio cultural’’ que vai ajudar nos custos de manutenção e transmissão do programa.

Por isso, a emissora não pode transmitir publicidade de serviços e produtos, somente mensagens institucionais da entidade apoiadora. Essa medida é útil para evitar a concorrência desleal com as demais rádios comerciais, uma vez que estas são obrigadas ao pagamento de tributos referentes ao serviço prestado.

Além disso, as rádios comunitárias somente estão aptas para funcionar após os seus responsáveis participarem de uma seleção organizada pelo Ministério das Comunicações, sob a forma de habilitação.